O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, comunicou nesta quinta-feira (12) que a organização solicitou ao governo federal a ampliação da mistura do biodiesel no diesel de 15% para 17%. O representante da instituição disse esperar que o reajuste seja acatado para o setor produtivo seguir trabalhando “sem aumentos exorbitantes no custo de produção”.
Lucchi disse que a CNA encaminhou um ofício, na terça-feira (10), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No documento, segundo o diretor técnico, a confederação pediu a “redução imediata e temporária dos tributos que incidem sobre o diesel” e “maior rigor” nas fiscalizações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O argumento é de que os preços do combustível impactam o setor produtivo.
“O diesel é um insumo essencial para o setor agropecuário, principalmente nesse momento em que estamos colhendo a primeira safra e plantando a segunda”, disse Lucchi.
Lula adota medidas para frear a alta dos preços dos combustíveis
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que iria zerar os impostos sobre o diesel. Assim, as alíquotas de importação e comercialização (PIS e Cofins) foram eliminadas. Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a decisão foi publicada por meio de uma Medida Provisória (MP) e de três decretos.
As ações se deram em resposta aos conflitos no Oriente Médio e às tensões em torno do Estreito de Ormuz, local por onde se passa grande parte do petróleo do mundo. O Irã anunciou por diversas vezes que deve manter a passagem fechada durante o conflito com Israel e os Estados Unidos.
Dessa forma, foi estabelecido que será pago um auxílio de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores de diesel. Segundo o governo federal, a medida deve gerar alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, já que o PIS e Cofins somados geravam custo de R$ 0,32.
Também foi determinada a aplicação de imposto de 12% sobre a exportação de petróleo e 50% sobre diesel. O objetivo do Planalto com a ação é aumentar o refino interno do combustível e garantir o abastecimento da população.
Outra definição da decisão do governo federal foi municiar a ANP com novos instrumentos de fiscalização para impedir a adoção de medidas abusivas de mercado e preços desproporcionais aos consumidores. As multas por descumprimento começarão em R$ 50 mil e podem chegar a R$ 500 milhões.
Em evento onde anunciou as medidas, Lula ainda pediu que governadores estudem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. “Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos alimentos”, declarou o petista.
De acordo com a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado. Já os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.
*Com informações de Estadão Conteúdo
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